Eu venho falando, escrevendo, sonhando com isso há muito tempo.
Escrevi AQUI e outra vez AQUI, em 2015, quando comecei a usar documentos médicos digitais.
E finalmente, em tempos de quarentena obrigatória e pandemia do COVID-19, sendo obrigados todos nós a ficarmos em nossas casas, o Governo Federal resolveu regulamentar na emergência, literalmente no susto, a Telemedicina, colocando a determinação de validade de receitas com certificação ICP-Brasil para as farmácias de todo país.
No último dia 20 de março, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 467/2020, regulamentando em regime de urgência os atendimentos em Telemedicina por conta da pandemia, e previu a validação das receitas digitais.
A seguir, um passo-a-passo de como começar a emitir receitas digitais, com a certificação digital.
1) ADQUIRIR O SEU E-CPF
Nada mais é do que você ter sua assinatura certificada ou digital, ou na sua própria mão, pelo uso de token (tipo de pendrive), ou este “certificado” instalado dentro do HD no seu computador. Eu sugiro que você compre o formato de token, onde poderá usar em qualquer desktop ou laptop, em trânsito, e não apenas no computador do seu consultório. A seguir, as autoridades certificadoras no Brasil, entidades e empresas que vendem as certificações digitais no nosso país: AQUI – lista do site www.iti.gov.br
>>> Token de certificado Digital.
As mais conhecidas emissoras de certificados digitais no país são o banco Caixa Econômica Federal, algumas empresas públicas, e empresas privadas como a Soluti Certificadora, Serasa Experian e a Certisign. Faça uma pesquisa de mercado e veja a que tiver melhor custo benefício no seu caso; algumas destas empresas e órgãos emitem a assinatura com a comodidade de visita ao próprio local de trabalho ou na casa do cliente/comprador, cobrando valores extras por este serviço.
Por último, sempre é de melhor custo-benefício comprar uma assinatura certificada para o período mais longo possível, com duração de 3 anos (certificado A3).
O processo de escolha, tipo da chave, levantar os seus documentos pessoais e finalmente comprar e instalar o certificado leva alguns dias, entre a escolha, agendamento e sua emissão propriamente dita.
2) EDITAR E EMITIR A RECEITA DIGITAL PARA O SEU PACIENTE
Com o E-CPF em mãos, e já tendo instalado o driver (do token E-CPF) ou a assinatura diretamente no seu computador, você seguirá os passos a seguir, sem a necessidade de qualquer aplicativo especial, programa diferente, empresa, compra de serviço, prontuário eletrônico X Y ou Z, em nuvem, NADA NADA NADA disso…
Nenhum tipo de intermediário entrará na emissão da sua novíssima receita ou prescrição digital.
Apenas você e o seu paciente, com os dados de identificação na prescrição.
E o melhor, aquele carimbo jurássico, que pode ser feito em qualquer esquina por aí, contendo seus dados pessoais, e que cada um de nós aqui já perdeu no bolso, no carro, na rua, no almoço, no hospital, no ambulatório, no plantão do PS ou da UTI – uma dezena de vezes!!!!!! Sim, este carimbo que a gente carrega sempre pra todos os lugares, que precisamos fazer boletim de ocorrência quando perdemos, poderá, quem sabe, algum dia, ser aposentado…? Não seria um sonho isso!?
3) COMO EDITAR E ASSINAR UMA RECEITA DIGITAL – TUTORIAL – BAIXE AQUI
LINKS
Ações de Telemedicina incluem receitas e atestados médicos com assinatura digital ICP-Brasil
Portaria 467, do Ministério da Saúde, sobre Telemedicina.
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